
JUSTIÇA RECONHECE ATIVIDADE DOCENTE COMO DE RISCO PSICOSSOCIAL E APLICA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
Decisão inédita equipara ensino a atividade de risco e estabelece importantes precedentes para proteção da saúde mental de professores Em decisão que pode marcar um importante precedente para o Direito do Trabalho, o juiz Emanuel Holanda, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, proferiu sentença reconhecendo a atividade docente como profissão de elevado risco psicossocial, aplicando responsabilidade objetiva a uma tradicional escola da capital alagoana. O Caso Concreto O processo teve origem na ação movida por um professor de inglês que desenvolveu Transtorno de Ansiedade Generalizada durante o contrato de trabalho. Segundo os autos, o docente trabalhava em ambiente marcado por humilhações frequentes praticadas por alunos em sala de aula,

